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Pessoa física ou pessoa jurídica: qual é a melhor opção para os médicos?

Consultoria estratégica em gestão

Pessoa física ou pessoa jurídica: qual é a melhor opção para os médicos?

Perante à lei trabalhista, o profissional da saúde é reconhecido como profissional liberal. Ou seja, não precisa abrir uma empresa para realizar as suas atividades. Esta condição oferece a oportunidade de exercer a função como pessoa física ou jurídica, e diversos médicos encontram dificuldades para escolher a melhor opção para a sua carreira. Neste artigo, a Synerhgon vai explicar a diferença para você.

Como pessoa física, o profissional trabalha de maneira autônoma e assume as cobranças do Imposto de Renda de Pessoa Física, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de acordo com a legislação de cada município.

Por estas condições, é possível identificar um valor alto de tributação. A alíquota do Imposto de Renda pode chegar a 27,5% da receita de acordo com a tabela e o INSS a 20% do faturamento ou de todo o recebimento a declarar.  Por este motivo, os prestadores de serviços devem buscar alternativas legais para recolher seus impostos.

Comparando com as condições impostas à pessoa física, há mais vantagens financeiras para o médico que opta por trabalhar como pessoa jurídica. Nesta condição, o profissional deve escolher entre dois regimes de tributação: o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.


O Lucro Presumido é um regime de tributação média que varia entre 13,33% e 16,33%, somado à Contribuição Previdenciária Patronal e adicional de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), quando aplicável.

Já no Simples Nacional são tributados apenas alíquotas a partir de 16,93%. Desde a Lei Complementar nº 147, de 2014, o Simples Nacional se tornou uma alternativa para a área médica, no qual as tributações ocorrem apenas pelo Anexo VI, que contém alíquotas a partir de 16,93%. Entretanto, a lei sofreu algumas alterações em janeiro de 2018 e aplicou novas regras ao Simples Nacional, que podem ser enquadradas no Anexo V e Anexo III, de acordo com os fatores de cada profissional.

No Anexo III, a tributação das alíquotas ocorre a partir de 6%. Já no Anexo V, o valor é tributado a partir de 15,5%. Pela diferença de valores, é melhor se enquadrar no Anexo III, mas é uma regra que depende da folha de pagamento da pessoa jurídica nos últimos 12 meses, que representa 28% ou mais da receita bruta do mesmo período. Se a receita anual for igual ou menor do que 28%, o profissional da área da saúde será tributado pelo Anexo V que tem o valor de tributação maior.

Por meio dos cálculos, é possível identificar que se o médico não tiver 28% do faturamento em despesas trabalhistas e pró-labore, não vale a pena optar pelo Simples Nacional. Neste caso, o melhor regime de tributação é o Lucro Presumido.

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Randall Edmundo
Engenheiro e Diretor-Sócio da Synerhgon


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