A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro uma nova modalidade contratual, o chamado Contrato de Trabalho Intermitente. Trata-se de modalidade de contratação de colaborador, com vínculo empregatício, que presta serviços de maneira pessoal, subordinada e onerosa, entretanto de forma esporádica, eventual e não contínua. Nesta modalidade contratual, o profissional…
Leia mais
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae, 90% das empresas brasileiras são familiares. Diante dessa estrutura, há uma etapa muito importante na continuidade de um negócio: a sucessão. Há alguém no núcleo apto para administrar a empresa ou devo contratar um profissional para a gestão do meu empreendimento? Este tipo de escolha esbarra na…
Leia mais
É praticamente impossível gerir um negócio sem ter a necessidade de assinar diversos contratos, sejam eles de locação, de compra e venda ou de prestação de serviços, entre outros. O documento sela um vínculo jurídico entre as partes envolvidas, que concordam com as obrigações que foram definidas e declaradas. O descumprimento de algum item pode…
Leia mais
